O Indulto e a Comutação de pena são benefícios penais concedidos ao condenados pela justiça criminal, e são várias as hipóteses de...

Se você é empresário, sabe que erros, mesmo que involuntários, podem se transformar em acusações graves. Quando se trata de crimes contra...

Tipos de Prisão

É comum que no início de um negócio, na abertura de uma empresa nos sintamos meio perdidos quanto aos métodos necessários para que a...

A lei 14.562/23 trouxe importantes alterações ao art. 311 do Código Penal, que antes previa tão somente o crime de Adulterar ou Remarcar...

Aquele que causa um acidente de trânsito pode ser obrigado a indenizar a vítima tanto em seus prejuízos materiais quanto pelos Danos...

Habeas Corpus Trânsito em julgado Tráfico Privilegiado Revisão Criminal

Imagine acordar e perceber que teve o acesso à sua conta de e-mail bloqueada? Não ter acesso a e-mails de trabalho e pessoais, ou mesmo...

Minha proposta aqui é entregar um conteúdo simples e acessível, fácil de entender pelos mais diversos públicos que visitam esta página,...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT MULHER DO FORO REGIONAL Processo n.º 0000 Nome,...

Saber seus #direitos não impede que eles sejam violados, mas ajuda a saber como agir depois. Precisamos admitir que é recente o repúdio...

A #violência nas ruas e o seu crescimento é visível, basta ligarmos a televisão para ficarmos amedrontados de sair de casa. Essa onda de...

A lei 10.826/2003 é a lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, definindo, ainda, os crimes...

A receptação pode ser de qualquer produto originário de crime, mas hoje falaremos apenas da receptação de veículos. Tal crime que...

A venda de hormônios anabolizantes não é crime, desde que realizada em locais com autorização, que os produtos sejam registrados pela...

Bom, vamos lá: Se você atropelou alguém, eu espero que tenha prestado socorro e dado a assistência necessária à vítima, pois neste Post...

Primeiro, acho importante dizer que existem alguns motivos para que você, algum familiar ou conhecido tenha um mandado de prisão expedido...

A audiência de custódia é uma vitória do sistema de justiça penal, ela deve ser realizada em até 24 horas após a prisão, sob pena de...

Final de semana, churrasco, cerveja no bar com conhecidos e outros desconhecidos frequentadores do local... Papo vai, papo vem, de...

Recebeu uma intimação para oitiva pela polícia civil e não sabe o que fazer? Leia o post! Quando alguém é intimado a ir à uma delegacia...